Escalas de trabalho são o que determinam as regras de entradas e saída dos colaboradores da empresa.
Em nosso blog outras questões relacionadas a importância dos colaboradores para a empresa, já foram levantadas. Afinal, o bom funcionamento de um setor e de todos os processos realizados, consiste na participação de equipes capacitadas e bem orientadas.
Você pode conferir alguns desse material nos links abaixo:
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Jornada de trabalho 6×1
A jornada de trabalho é o período estabelecido no contrato da empresa que deve ser cumprido pelo empregado.
A CLT prevê a quantidade máxima de 8 horas diárias, um total de 44 horas semanais, desde que não seja definido outro horário específico.
A jornada de trabalho 6X1, define basicamente que serão seis dias trabalhados para um de descanso.
Além das regras de entrada e saída, ou seja, do comprimento de horários, outras normas também devem ser seguidas tanto pelos contratantes, como pelos contratados.
Por conta disso, a escala de horário de trabalho também deve ser definida em relação ao período de trabalho, em relação a semana, e mês, por exemplo.
Na escala de trabalho 6X1, fica determinado que a cada seis dias trabalhados o funcionário tenha ao menos um de folga. Nesse caso, variações até são permitidas, desde que esteja de acordo com normas sindicais ou coletivas.
Para o caso de colaboradores que trabalham aos finais de semana, existe uma determinação que obriga que o funcionário tenha uma folga no domingo a cada sete semanas, no máximo.
Tipos de escala de trabalho
A CLT determina que a jornada de trabalho máxima é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Existe a possibilidade de compensação e de turnos de revezamento, o que seria um trabalho organizado em escalas.
Isso significa que a empresa pode organizar essa estrutura de trabalho e suas escalas, buscando sempre buscar impulsionar a produtividade e ter um melhor aproveitamento da força de trabalho, de acordo com as demandas de trabalho e as equipes, afinal empresas devem se adequar de forma que seus processos de produção.
Por conta disso, existem algumas variações de escalas de trabalho as quais empresas podem adotar, vamos falar das principais a seguir:
Escala de 5X1
A escala de trabalho 5X1 significa que a cada 5 dias trabalhados o funcionário tem um de folga. Neste tipo de escala o funcionário passa a ter um domingo de folga por mês.
Ainda de acordo com a Constituição Federal, no seu artigo 7º, a duração máxima de trabalho não pode ultrapassar oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada. Nesse caso deve haver acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Para trabalhadores que mantêm a escala de 5X1, a duração diária de trabalho é de 7 horas e 20 minutos.
Escala de 5X2
No caso da escala 5X2, a cada 5 dias trabalhados são necessários dois dias de folga, sejam eles consecutivos sejam eles intermitentes. Isso equivale a dizer que a jornada de 44 horas semanais passa a ser dividida em cinco dias da semana, sendo trabalhados 8 horas e 48 minutos diários.
Há quem pense que esse tipo de jornada não é embasado em legislação, porém, é totalmente lícita sua aplicação nas empresas. Vale destacar que trabalhos realizados em domingos e feriados, não compensados, devem ser pagos em dobro, sem prejuízo da remuneração referente ao descanso semanal.
Escala de 12X36
Assim como os outros tipos de escalas de trabalho, a jornada de 12X36 é definida como aquela em que o funcionário trabalha 12 horas e tem 36 de descanso.
Em geral, esse tipo de escala de trabalho é aplicado em atividades que mantêm uma jornada especial, que não pode ser interrompida em um determinado tempo, como montadoras de veículos, indústrias alimentícias, etc.
A escala de trabalho 12X36 é um regime determinado através de acordo e convenções coletivas de trabalho, não tendo nenhum respaldo em legislação trabalhista.
Vale destacar que o controle de ponto é fundamental em qualquer um dos tipos de escalas de trabalho, uma vez que sistemas de ponto comuns podem não realizar com eficiência esse controle e deixar margem para falhas e erros no processo de computação das horas efetivamente trabalhadas.
Escala de 18X36
A escala de trabalho de 18X36 significa que o trabalhador mantém uma jornada de 18 horas trabalhadas e folga 36 horas. Por exemplo, se o funcionário trabalhou em uma terça-feira das 8:00 às 20:00, o próximo dia de trabalho será em uma quinta-feira, também das 8:00 às 20:00.
Escala de 24X48
A cada 24 horas trabalhadas, o funcionário tem direito a 48 horas de descanso. Em geral, este tipo de escala de trabalho é mantido por cobradores de pedágio e alguns setores de polícia.
É importante mencionar que o controle efetivo da jornada de trabalho deve ser mantido de forma eficiente, devendo ser observadas as exigências referentes ao registro de ponto, que deve ser manual, eletrônico ou biométrico.
Fique atento as normas trabalhistas
Além dos requisitos obrigatórios que devem ser observados e cumpridos nos tipos de jornada de trabalho, o empregador deve ficar atento às normas trabalhistas aplicáveis aos empregados em geral, tais como:
A CLT determina que entre uma jornada e outra deve haver, no mínimo, 11 horas consecutivas de descanso.
No caso de empregados que mantêm uma jornada de 4 horas até o limite de 6 horas de trabalho, terão o descanso de 15 minutos. Já no caso de jornada superior a 6 horas, o intervalo para descanso e refeição deve ser de no mínimo 1 hora, e no máximo 2 horas, não sendo computado na jornada de trabalho.
Independentemente dos tipos de jornada de trabalho, todo empregado tem direito ao descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas.
No caso de jornada de trabalho ininterrupta de revezamento, a carga horária diária máxima permitida é de 6 horas.
Como dissemos no início de nosso post, a participação dos colaboradores tem grande influência no bom desempenho da empresa.
Adotar um sistema de controle de ponto eficiente que mantenha o registro da jornada de trabalho de cada colaborador e, ainda, integre as informações com os diversos setores da empresa é um diferencial competitivo e a melhor forma de alavancar a produtividade e os resultados.
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